Termos e Condições

Aviso Legal

O conteúdo disponibilizado neste site pela Ombrelume LTDA tem caráter informativo e destina-se a apresentar os serviços oferecidos pela livraria. Não constitui aconselhamento profissional de qualquer natureza — psicológica, jurídica, financeira ou outra — e não deve ser interpretado como tal.

A Ombrelume LTDA empenha esforços razoáveis para manter as informações deste site atualizadas e precisas, mas não garante a ausência de erros, omissões ou desatualizações. Preços e disponibilidade dos serviços podem ser alterados; o escopo e o valor final são sempre confirmados individualmente antes de qualquer compromisso.

Os resultados dos serviços contratados dependem de fatores individuais — como disponibilidade, perfil do acervo existente e participação dos envolvidos — e variam de caso a caso. A Ombrelume LTDA não faz promessas de resultados específicos.

Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Ombrelume LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes do uso das informações deste site ou dos serviços prestados, exceto nos casos em que tal limitação seja expressamente vedada por lei.

Política de Reembolso

Abrangência. Esta política aplica-se a todos os pagamentos realizados pelos serviços da Ombrelume LTDA: Noites de Leitura à Luz de Vela (R$ 720), Diálogos Sombra & Luz com Autores (R$ 1.650) e Acervo de Estudos do Conflito (R$ 5.320).

Direito de arrependimento (CDC). Para compras realizadas a distância (por formulário ou e-mail), o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data da confirmação do pedido, com reembolso integral, sem necessidade de justificativa. Para exercer esse direito, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3284-7160 dentro do prazo.

Elegibilidade após o período de arrependimento. Fora do prazo de arrependimento legal, são aceitos pedidos de reembolso nos seguintes casos:

• Cancelamento de evento por parte da Ombrelume LTDA (ver Política de Cancelamento)
• Impossibilidade de entrega do serviço por razões imputáveis à Ombrelume LTDA
• Discrepância relevante entre o serviço descrito e o efetivamente realizado

Como solicitar. Envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Solicitação de reembolso", informando nome, data da transação e motivo do pedido. Você também pode ligar para (31) 3284-7160 de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00.

Processamento. Pedidos elegíveis são processados em até 10 dias úteis após a confirmação. O reembolso é realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado originalmente, quando possível.

Casos sem direito a reembolso. Não são reembolsáveis: (a) desistência após o início do evento ou da entrega do acervo, salvo nos casos descritos acima; (b) ausência ao evento sem aviso prévio dentro do prazo da Política de Cancelamento; (c) materiais físicos já entregues (antologias, mapas de leitura, volumes do acervo), exceto em caso de defeito comprovado.

Política de Cancelamento

Como cancelar. Para cancelar uma reserva ou pedido, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3284-7160, de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00. O cancelamento só é considerado efetivado após confirmação por escrito da Ombrelume LTDA.

Prazos e condições.

• Cancelamento com 7 ou mais dias de antecedência: reembolso integral do valor pago, descontadas taxas bancárias eventualmente incorridas.
• Cancelamento com 3 a 6 dias de antecedência: reembolso de 50% do valor pago para eventos presenciais. Para o serviço de acervo, caso os pedidos de importação já tenham sido realizados, o reembolso parcial é definido caso a caso.
• Cancelamento com menos de 3 dias de antecedência ou não comparecimento sem aviso: sem reembolso para eventos presenciais.

Reagendamento. Se a agenda permitir, oferecemos a opção de reagendar a participação para uma edição futura do mesmo serviço. O reagendamento pode ser solicitado uma única vez por reserva, com até 5 dias de antecedência.

Cancelamentos por parte da Ombrelume LTDA. Eventos podem ser cancelados ou reagendados por insuficiência de vagas preenchidas, força maior ou outros fatores fora do controle razoável da livraria. Nessas situações, todos os participantes são notificados com a maior antecedência possível e recebem reembolso integral ou a opção de transferência para a próxima edição.